Divulgadas as vagas por disciplina. Alterações já foram feitas no edital, mas APP ainda discorda de alguns itens.
A
Direção da APP-Sindicato reuniu-se nessa segunda-feira (10) com a Secretaria de
Estado da Educação (Seed). Estavam presentes a chefe do GRHS, Graziele
Andriola, o assessor dos Núcleos Regionais de Educação Alexandre Roger Pereira
Barbosa e a chefe da Educação Básica, Maria Cristina Theobald.
Entre
os temas debatidos o principal foi o Concurso Público. Algumas das propostas de
alteração ao edital enviadas pela APP-Sindicato já foram incorporadas na versão
apresentada para a categoria através da consulta pública.
Ainda
existem várias itens que a APP discorda, principalmente as etapas da prova
prática e psicológica de caráter eliminatório. A presidenta Marlei Fernandes de
Carvalho reiterou o caráter subjetivo dessas etapas. Também defendeu que nenhuma
etapa seja eliminatória. A presidenta reiterou ainda que haja um acompanhamento
permanente durante o estágio probatório garantindo ao professor/a ingressante
elementos reais de avaliação da sua condição para o desempenho da função.
A
Seed irá discutir as alterações e o cronograma com a Secretaria da
Administração (Seap) nessa terça-feira. Com a APP-Sindicato, a nova reunião
está agendada para a próxima segunda (17).
Divulgou-se
o número de vagas por disciplina:
Artes
2277, Biologia 334, Ciências 688, Educação Física 646, Filosofia 1405, Física
786, Geografia 1323, História 707, Espanhol 26, Inglês 1024, Matemática 592,
Pedagogia 1289, Lingua Portuguesa 344, Quimica 434, Sociologia 1896. Vagas
totais para o Estado: 13771
Outros
temas debatidos:
Salas
de Apoio: a APP
questionou sobre o fechamento de turmas no estado e sobre as orientações
encaminhadas pelos Núcleos Regionais de Ensino para fechamento das turmas com
número inferior a 20 alunos. A Seed
apresentou um levantamento dos fechamentos das turmas justificando que só
ocorreu onde não haviam alunos ou onde o número era muito pequeno mesmo.
Afirmou que não há orientação para as escolas sobre o limite mínimo de alunos.
A prof. Marlei apresentou situações onde ocorreu fechamento de turmas com mais
de 10 alunos e a orientação enviada por um Núcleo Regional às escolas. Cobrou
solução dessa situação, para que as turmas sejam mantidas garantindo o
atendimento aos alunos que precisam da sala de apoio a aprendizagem. A SEED se comprometeu em verificar a denuncia
e solucionar o problema. Mais uma vez reiteramos que as escolas que tiveram
suas salas de apoio fechadas entrem em contato com a APP.
Ações
Pedagógicas Descentralizadas - APED's:
as APED's possuem autorização de funcionamento concedida pelo Conselho Estadual
de Educação para três anos, sendo a renovação obrigatória ao final deste
período. Em dezembro de 2012 vence a autorização de funcionamento de 401 locais
em que funcionam APED´s. O Conselho Estadual de Educação - CEE, sempre
questionou a falta de estrutura para o funcionamento das APED's e vem
aconselhando que a oferta seja feita nos CEEBEJAS e escolas próximas aos locais
de oferta das APED´s na forma de EJA. A SEED estuda
a abertura de salas de EJA - Educação de Jovens e Adultos, nas escolas
estaduais já que a maioria das APED's funciona em escolas municipais. O
levantamento para aberturas destas salas está sendo realizado pelos NRE´s. A
APP reivindicou que nenhuma turma tenha prejuízo de funcionamento. "São alunos
adultos e que nem sempre se deslocam para os estudos", ressaltou a Secretária
Educacional da APP, Walkiria Mazeto. Também reivindicamos que a comunidade
atendida possa ser ouvida e em algumas regiões onde já há comprovada
necessidade que as APED´s sejam mantidas.
A SEED terá reunião com o Conselho Estadual de Educação no dia 12/09
para tratar do assunto. A APP voltará a debater o tema com a Secretaria após
essa reunião.
Concurso
de Remoção: a SEED já
prepara o concurso de remoção para professores em suas três etapas para o
início de outubro. A remoção para os funcionários ainda depende do Decreto de
regulamentação que a SEED já prepara.
Plano
de Carreira dos Funcionários:
a proposta já recebeu parecer da SEAP e voltará para a SEED para os novos
encaminhamentos. A APP fará reunião específica com o governo sobre a proposta.
PDE/2013: a Secretaria está concluindo o edital
e a Resolução do PDE/2013. Algumas das reivindicações da APP foram acolhidas: a
igualdade na pontuação e no tempo de serviço para todos. Ampliação do número de
vagas para educação especial e a manutenção do aproveitamento total de quem tem
mestrado. As aulas extraordinárias continuam sendo negadas para participação no
PDE, o que mais uma vez a APP debaterá com o Secretário de Educação.
Pagamento
de Promoções e Progressões:
a SEED reiterou a implantação das promoções e progressões em atraso na folha de
setembro (final do mês) conforme a reunião do dia 30 de agosto. Receberão
também nessa folha de setembro os professores PDE/2009, tanto a implantação
como os atrasados, que nesse momento são os mais antigos. Os professores que
concluíram o PDE em agosto de 2011 terão direito à primeira progressão em
outubro.
Participaram
da reunião pela APP-Sindicato a Presidenta Marlei Fernandes de Carvalho, a
Secretária de Gênero e Igualdade Racial Elizamara Goulart Araújo, a Secretária
Educacional Walkiria Olegário Mazeto e o Secretário de Funcionários Valdivino
de Moraes.
Matéria retirada do site do APP- Sindicato - http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=7691
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