Comunicado 2 do Comando Estadual de Greve: Projeto de Lei aguarda sanção do governador Beto Richa

ADUNICENTRO ADUNIOESTE SESDUEM SINDUEPG

COMANDO ESTADUAL DE GREVE

COMUNICADO – Nº2 – 21/8/2012

O Comando Estadual de Greve (UEPG, UEM, UNICENTRO e UNIOESTE) acompanhou o processo de votação do Projeto de Lei de Equiparação Salarial docente em Curitiba hoje, 21/8 (terça-feira).

 No início dos trabalhos, os deputados votaram a transformação do Plenário em Comissão Geral, a partir de requerimento do Líder do Governo, deputado Traiano, assinado por 19 deputados. Isto abreviou o tempo formalmente necessário para apreciação e votação do Projeto de Lei, antes previsto para 45 dias. Na forma de Comissão Geral, o Projeto de Lei foi apreciado pelas seguintes Comissões: Comissão de Finanças, Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Educação. Em todas as comissões o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, em sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei por unanimidade. Como o Projeto não recebeu nenhuma emenda, o Presidente da Assembleia apresentou requerimento para dispensar a necessidade de votação da redação final do Projeto de Lei. Assim, o Projeto de Lei foi aprovado em 1 único dia, aguardando agora a sanção do governador Beto Richa.

De acordo com mensagem oficial da Assembleia Legislativa do Paraná divulgada às 18:27 de hoje, “A partir de 1º de outubro próximo, em quatro parcelas anuais de 7,14% (em 2012, 2013, 2014 e 2015), os professores universitários passam a receber a revisão salarial.”

Durante os momentos finais da aprovação do Projeto de Lei, o Líder do Governo na Assembleia, Deputado Ademar Traiano, afirmou: “Nós estamos discutindo uma matéria de extrema importância no dia de hoje, porque tem haver com a valorização do ensino superior do Paraná, por isso, desde ontem tratamos a questão em caráter de urgência, ainda hoje queremos encaminhar esse projeto de lei para sanção do governador Beto Richa.”

Aguardamos a sanção do Projeto de Lei por parte do governador Beto Richa, prevista para o dia 22/8 (quarta-feira), quando a proposta de equiparação salarial de 31,73% em quatro parcelas de 7,14% ganha a força de Lei.

Os Sindicatos de Docentes da UEM (SESDUEM), UEPG (SINDUEPG), Unicentro (ADUNICENTRO) e Unioeste (ADUNIOESTE) realizarão, ainda nesta semana, Assembleias dos Docentes.